A propósito do post da Diva W, logo abaixo, reproduzo aqui, na íntegra, a carta da Patrícia Magalhães, deportada pelo governo espanhol quando fazia escala em Madri, em viagem para um congresso científico em Lisboa. Vamos divulgar!!!! Alguém tem de pagar por isso, e a embaixada brasileira em Madri tem de se explicar!!!
Meu nome é Patrícia Camargo Magalhães, tenho 23 anos e sou mestranda em física na USP. Dia 9 de fevereiro embarquei no vôo IB6820 saindo de Cumbica (Guarulhos) com destino a Madrid, local em que faria escala e seguiria ao destino final: Lisboa. Em Lisboa iria apresentar meu trabalho de pesquisa na conferência Scadron70, que começou dia 11/02 e termina 16/02. No entanto, a falta de documentos em mãos que provassem a minha estadia em Lisboa fez com que ficasse retida na aduana, sobre a desculpa inicial de verificação da quantidade de dinheiro que eu carregava. Ainda sem entender ao certo o que estava acontecendo, me dirigi ao local indicado e esperei ser chamada.
Cheguei ao aeroporto de Madrid 9h30 da manha de domingo. Ás 13h30 ainda esperava que alguém viesse falar comigo. Por diversas vezes ressaltei delicadamente à polícia que perderia a conexão para Lisboa. A resposta era sempre a mesma: “Senta-te, espera, si perdes el vuelo después te darán otro”.
Finalmente (após quatro horas esperando sem saber o que poderia acontecer), um policial apareceu com um pilha de passaportes nas mãos e foi chamando os brasileiros que iam então sendo liberados. E então percebi que todos os homens tinham sido liberados e só restaram as mulheres, em sua maioria negras e mulatas. Quando, depois de 5 horas de espera, chegou um outro avião da Venezuela, muitas outras mulheres se juntaram a nós e fomos todas levadas para o outro aeroporto onde ficaríamos presas por 3 dias até sermos enviadas de volta, na manhã desta terça-feira (12) às 11h35, no vôo IB6821.
Presa em situação parecida comigo, Camille Gavazza Alves, baiana de 34 anos, estava indo estudar inglês em Dublin, Irlanda. Tem um trabalho fixo na Companhia Petrobrás e havia conseguido uma licença de seis meses para freqüentar o curso. Possuía toda a documentação necessária para provar o motivo da viagem e foi deportada pelo governo espanhol sob a acusação de não conseguir provar os motivos – a mesma razão que alegaram para o meu caso.
Como nós, havia outras mulheres em situação parecida. Nádia, funcionária pública em Maringá (PR), pretendia visitar sua filha durante seu mês de férias. A filha de Nádia vive legalmente na Espanha há um ano e meio e seria a primeira visita da mãe à Madrid.
Ficamos presos no último andar do aeroporto, sem comunicação alguma com o mundo exterior a não ser por um telefone público para o qual era preciso comprar cartão. Éramos homens e mulheres de diversas nacionalidades, todos latinos e alguns africanos, ao todo mais de cem pessoas. O consulado brasileiro na Espanha foi acionado por nós e pelo Brasil, diversas vezes e por muitas pessoas diferentes, e nada fez frente ao nosso chamado de socorro. Nem ao menos respondeu nossas ligações. (DESTAQUE MEU!!!)
Do telefone público da sala, mobilizei amigos que já estavam no congresso em Lisboa e família no Brasil, para que me mandassem provas de que eu estava devidamente inscrita no congresso e possuía reserva no hotel para o período do congresso.
As 14h30 da segunda-feira (11), por fim fui chamada para uma entrevista com a polícia, um advogado e um intérprete. A entrevista durou até em torno de 16h e foi a primeira vez, desde domingo de manhã, que fui ouvida pelas autoridades espanholas. Ao final, li meu depoimento cuidadosamente e por duas vezes pedi que ele fosse corrigido. Nele constava minha profissão, o valor da bolsa de mestrado, o motivo da viagem, a quantidade de dinheiro que eu levava, provas materiais como a cópia do meu pôster de apresentação, a capa de um artigo científico que levava meu nome, além de telefones de muitas pessoas e lugares em Lisboa que poderiam comprovar tudo.
Porém, de nada adiantou tudo isso. Nenhum telefonema foi dado, a minha carta estava pronta antes mesmo de terminar a entrevista (o horário do documento é 14h). Quando questionei a polícia a esse respeito, os agentes disseram que nada poderiam fazer e que quem decidia sobre quem seria enviado de volta ou aceito era o chefe da polícia. Perguntei: “Mas onde está o chefe da polícia?” e pedi que especificassem quais documentos faltavam. Fui ignorada. Não assinei a carta de expulsão.
Não levaram em consideração minhas explicações em momento algum. Me deixaram presa em um cárcere sem grades mas com regras. Fui privada da minha liberdade e de meus objetos de higiene pessoal – não pude ficar nem com minha escova de dente, pílula, ou qualquer outro artigo de higiene. Tampouco aceitaram os documentos e comprovações enviados por fax ou ligaram para os telefones fornecidos por mim para confirmar as informações. Fizeram a carta de expulsão antes mesmo de me ouvir quando pude falar.
Sobre as instalações do cárcere só tenho a dizer que se tratava de um ambiente degradante. No primeiro dia, não havia lugar para todos sentarem e tive que ficar uma boa parte do dia sentada no chão, inclusive na hora do almoço. Na janta, fazia frio não queria comer no chão, então fui comer sentada na bancada do banheiro.
Isso tudo é uma clara demonstração de preconceito social e sexual, e ainda uma violação clara dos Direitos Humanos e do Tratado de Fronteiras Shengen, do qual eles mesmos se utilizaram para me colocar fora de seu país. O próprio advogado presente na minha entrevista ficou irritado com a má-vontade em ouvir as pessoas entrevistadas.
Algo deve ser feito. O governo brasileiro não pode permitir que seus compatriotas sejam tratados de forma degradante. De minha parte, estou me informando para entrar com um processo contra o governo espanhol, via Itamaraty ou diretamente na corte espanhola (com o advogado que me acompanhou na entrevista) para reembolso da passagem e danos morais. No Brasil, vou processar o serviço consular brasileiro na Espanha – que não fez o seu trabalho.
Estou à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Patrícia Camargo Magalhães
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